(H)À Educação

(H)À Educação

Lurdes Gonçalves* mgoncalves@ua.pt

Sentir e aprender Portugal de outro lugar: qual o contributo do EPE?

No dia 18 de dezembro assinala-se o Dia Internacional das Migrações, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2000. Nesta data celebra-se a migração, enquanto manifestação corajosa da vontade da pessoa em superar a adversidade e em alcançar uma vida melhor. Com efeito, a procura de melhores condições de vida ou de novas experiências e oportunidades faz muitos portugueses deixar Portugal. Segundo os dados do Observatório da Emigração, em 2017, o total de emigrantes portugueses no mundo era de 2.266.735. Destes, 1.502.151 concentram-se na Europa.

Mas mudar de país não implica mudar de matriz cultural! Na verdade, a grande maioria dos emigrantes portugueses mantém a ligação ao país, à cultura e à língua portuguesas, tanto nos seus hábitos quotidianos, como no seio familiar, passando-a às gerações seguintes.

Nesta tarefa, o Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) constitui-se como um grande aliado das famílias, no que se refere à preservação da matriz cultural portuguesa, através do desenvolvimento linguístico e cultural das crianças e jovens luso-descendentes.

O EPE é uma modalidade de educação escolar inscrita na Lei de Bases do Sistema Educativo Português e tem como objetivos afirmar e difundir a língua e a cultura portuguesas no mundo, permitindo a sua aprendizagem junto das comunidades luso-descendentes. Está presente nos países com grande número de emigrantes portugueses, em todos os continentes. Na Europa, destacam-se a Alemanha, Espanha, França, Luxemburgo, Bélgica, Reino Unido e Suíça.

Esta importante missão de ensino e divulgação da língua e da cultura portuguesas é assegurada pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. desde 2010. A rede EPE no nível pré-escolar e nos ensinos básico e secundário contempla atualmente 13 países, envolve mais de 300 professores e cerca de 17.000 alunos.

O EPE tem vindo a sofrer alterações que refletem tanto as mudanças económicas, sociais e tecnológicas da sociedade, como as alterações das características da migração na atualidade. A sua reconfiguração tem como objetivo ir ao encontro das características das crianças e jovens luso-descendentes e das expectativas das famílias portuguesas na diáspora.

Com efeito, muitas famílias acabaram por mais ficar mais tempo do que o originalmente planeado, decidindo-se outras a ficar definitivamente no país de acolhimento, pelo que os seus filhos frequentam aí a totalidade do percurso escolar. Deste modo, o perfil das crianças e jovens emigrantes portugueses tem vindo a mudar gradualmente ao longo do tempo. Muitos já são segunda e até terceira geração, possuem características e expectativas muito diferentes da geração anterior e apresentam um repertório linguístico e cultural muito diferente e diversificado.

Neste contexto, fruto das alterações mencionadas, o EPE deixou de ter como objetivo primordial a posterior reintegração das crianças e jovens emigrantes no sistema de ensino português, incluindo entre os seus principais objetivos, para além do ensino da língua e cultura portuguesas, a preocupação de apoiar a construção coesa e harmoniosa da identidade e o desenvolvimento de uma competência plurilingue e intercultural, facilitadora da integração bem sucedida no país de acolhimento e, no mundo, em geral.

O trabalho pedagógico-didático do EPE é orientado por um quadro de referência específico (QuaREPE), um documento que descreve o desenvolvimento de competências na língua portuguesa, nomeadamente: competências gerais, competências relacionadas com outras áreas curriculares, consciência intercultural, competências comunicativas na língua e uso da língua. As competências são descritas de acordo com cinco níveis de proficiência linguística: A1, A2, B1, B2 e C1 que refletem a progressão em diferentes domínios sociais da comunicação. A partir de 2013, os alunos do EPE podem fazer exames específicos, obtendo, desta forma, a certificação das suas competências na língua portuguesa.

Em geral, as aulas do EPE decorrem em regime extracurricular, portanto fora do horário regular do sistema de ensino do país de acolhimento e em contextos muito diversificados devido, por um lado, aos perfis linguísticos e sociais dos alunos e das suas famílias e, por outro, à realidade específica de cada um dos países de acolhimento.

Por exemplo, na Suíça, no presente ano letivo, o EPE conta com cerca de 9.700 alunos, desde os 7 aos 18 anos, que se distribuem pelos diversos níveis de A1 a C1. As aulas realizam-se após o horário escolar regular, o que representa para os alunos um prolongamento do seu horário letivo. Nas aulas, desenvolvem-se estratégias e atividades variadas, onde se incluem projetos que vão ao encontro dos interesses dos alunos e também expandem as áreas de conhecimento, como é o caso do Projeto “Ciência no EPE” desenvolvido a partir do ano letivo de 2017-2018, na Suíça. Também são realizados eventos que incluem a presença de autores de língua portuguesa, visitas de estudo e intercâmbios com escolas em Portugal, entre outros.

A tarefa dos professores do EPE situa-se no necessário equilíbrio entre a gestão curricular dos conteúdos linguísticos e culturais a trabalhar, a gestão da dimensão afetiva que liga os alunos às raízes da cultura portuguesa e ainda a capacidade de estabelecer pontes e contactos com a língua e cultura do país de acolhimento.

Muitas famílias portuguesas reconhecem a mais-valia do EPE enquanto um apoio à sua tarefa na manutenção da língua portuguesa e matriculam os seus educandos junto do Camões, I.P. demonstrando uma vontade firme em incluir a aprendizagem da língua e cultura portuguesas no percurso escolar dos seus filhos. Essa determinação pode contribuir significativamente para o desenvolvimento sólido e coeso da identidade dos seus filhos, uma vez que o EPE os ajuda a construir uma imagem positiva de si próprios e da sua pertença à cultura portuguesa, para além da pertença à cultura do país de acolhimento (e/ou a outros países).

As palavras de uma professora do EPE na Suíça refletem o comprometimento das pessoas que lhe dão corpo e as potencialidades do EPE na atualidade, projetando-as no futuro: Para mim, o EPE é um legado e uma missão onde a língua, a cultura e os afetos são o seu maior expoente. É, ainda, a ponte que convida e transforma o potencial linguístico e cultural da diáspora em oportunidades”. 